A migração dos Sócios para a Arena – apresentação do Parecer Jurídico

O Estudo da Migração dos Sócios para a Arena, elaborado a pedido do Conselho de Administração do Grêmio está sendo desenvolvido por duas equipes de trabalho:

a) EQUIPE JURÍDICA: que avaliou e sugeriu alterações da atual estrutura das categorias de sócios do clube.

b) EQUIPE ECONÔMICO-FINANCEIRA: que está desenvolvendo cenários econômicos para a adaptação de nossas categorias de sócios ao Plano de Negócios da Arena.

A Equipe Jurídica a cargo do Vice-Presidente do Conselho de Administração Marco Antônio Bandeira Scapini teve a colaboração do Departamento Jurídico, do Quadro Social e de um grupo de conselheiros coordenados pelo Assessor Especial Rodrigo Karan, já encerrou seu trabalho. O Estudo e as medidas propostas tiveram objetivos traçados pelo Conselho de Administração e “procuraram deles não se afastar, na preservação do interesse superior da Instituição”.

O parecer jurídico sobre a migração dos Sócios do Grêmio para a Arena, foi entregue ao Conselho Deliberativo e apresentado ao Fórum de Debates dos Movimentos Políticos do Clube, no final do ano passado. Recentemente ele também foi apresentado aos Sócios em Geral em palestra organizada pelo Grupo Grêmio Imortal , no dia 14 de Fevereiro de 2012.

Partindo da análise dos Estatutos do Grêmio ao longo da história e do Trabalho elaborado em 2010 pelos Conselheiros Saul Berdichevski e Fabio Irigoite; o levantamento jurídico apontou cerca de 60 categorias e sugere que sejam reorganizadas para cerca de 20 categorias, ainda se estuda a possibilidade de reduzi-las a 12 para a Arena.

A Equipe Econômico-Financeira conta com consultoria externa contratada e tem como responsável entre outros o Conselheiro Gabriel Mello. Seu trabalho ainda está em andamento com previsão de termino para o final de Março de 2012.

Vale ressaltar que o Contrato firmado com a OAS ao final de 2008, contém um o Plano de Negócios (Anexo 7), que aponta a viabilidade econômico-financeira do empreendimento. Nele estão definidos inclusive os preços para as diversas localidades da Arena.

É nossa avaliação que apesar dos resultados e garantias expressas sobre a manutenção dos “direitos dos sócios” apresentadas no parecer da equipe jurídica e em oportunidades anteriores, a efetivação dessas afirmações dependerá do parecer da equipe econômico-financeira e das medidas e decisões tomadas pelo Conselho de Administração.

Portanto a questão de COMO as diversas categorias de Sócios Migrarão para a Arena e manterão as formas de acesso aos jogos ainda está em aberto.

Sugerimos também a leitura da tag Arena em nosso site e do artigo da Associação dos Gremistas Patrimoniais, para uma outra visão do Estudo.

Por fim seguimos na espera pela definição, por parte do Clube, de todos os aspectos relativos à Migração dos Sócios para a Arena.

Sócios Livres