A MP do Futebol e o Futuro do Grêmio

Hoje o Governo assinou a chamada Medida Provisória do Futebol. A MP consiste em uma série de exigências aos clubes de futebol que terão a oportunidade de refinanciar as suas dívidas com o governo federal. Seguem abaixo alguns pontos importantes:

Os clubes poderão refinanciar suas dívidas em até 240 meses. Nos 3 primeiros anos essa parcela não poderá comprometer mais do que 6% da receita do clube. Em contrapartida os clubes terão uma série de obrigações, dentre elas: manter salários, direitos de imagens e todos os tributos federais (impostos e contribuições) em dia, publicar suas demostrações contábeis, respeitar a nova Lei Pelé, não poderão aumentar o seu endividamento, devem investir uma parcela da receita nas categorias de base e outra no futebol feminino, dirigentes não poderão antecipar receitas de mandatos futuros a não ser em situações específicas, gastar um máximo de 70% da receita com futebol, e adotar um cronograma de redução de déficits até 2021.

Os clubes que optarem por refinanciar as dívidas deverão atender as obrigações acima. Caso não cumpram as obrigações eles podem sofrer punições como: advertência, proibição de contratação de jogadores, eliminação do campeonato no ano seguinte e rebaixamento.

bola

Essa MP agora segue para o Congresso Nacional, onde poderá ser editada. Do ponto de vista do nosso tricolor, vemos que o clube já cumpre com a maioria dos requisitos. Alguns deles que não são cumpridos, como pagamento em dia de direitos de imagem e a questão da antecipação de receitas estão sendo trabalhados. O primeiro pela direção e o segundo pela Comissão de Sistematização do Fórum de Debates do Conselho Deliberativo do Grêmio, que por sinal vem fazendo um trabalho belíssimo.

Dito isto, fica ainda mais claro que a política de contenção de despesas adotada pela atual direção está no caminho certo. Essa readequação financeira possibilitará que o clube seja um dos primeiros a refinanciar a sua dívida, dando ainda mais fôlego ao futebol. Ainda tem muito a fazer, mas o Grêmio está na direção correta para garantir um futuro financeiramente sustentável.

A MP é claro, é passível de críticas. A obrigatoriedade do investimento em futebol feminino, por exemplo, é muito questionável. Por que não investir no vôlei, basquete ou no futsal, que possuem maior popularidade? Entendo que a ideia seja promover a modalidade, mas o risco é acabar sendo um investimento que não gere receitas suficientes e seja mais uma fonte de déficit.

Obviamente, todos os pontos podem ser alterados no Congresso e ainda não ficou claro como as punições serão implementadas e por quem (CBF?, STJD?, etc.). O especialista em gestão esportiva, Amir Somoggi, levantou um ponto importante (AQUI). Para ter efeito a lei precisa ser implementada pela CBF. A CBF precisará estar envolvida. Na minha opinião esse não seria a melhor opção. A estrutura ideal seria a formação de uma liga privada, nos moldes da Premier League ou da Bundesliga.

Essa não deve ser a versão definitiva, mas ela abre um debate muito importante no futebol brasileiro e no Grêmio.

Não sei se vai ser por meio de uma MP ou outra forma de regulação, mas definitivamente a era dos grandes déficits e extravagâncias acabou no futebol brasileiro! Já estava na hora!

Cristiano Machado Costa

Obs: Esse post é de Opinião e não corresponde ao posicionamento oficial do Sócios Livres.