Nota Oficial: Proposta do MP para o Acesso ao Espaço da Arquibancada Norte

De acordo com o noticiado ontem, o Ministério Público, na presença de representantes da Arena e do Grêmio, propôs que o acesso a arquibancada norte da Arena seja exclusivo para indivíduos cadastrados em torcidas organizadas. Veja a proposta clicando AQUI.

Essa proposta fere diretamente os direitos dos demais torcedores do Grêmio, inclusive de sócios que escolheram aquele local quando da migração do Olímpico para a Arena. A medida sugere que qualquer pessoa que deseje acessar o local deverá ser previamente cadastrada em uma torcida organizada.

A proposta do MP é um absurdo do início ao fim. Primeiro, transfere a responsabilidade da verificação do acesso a um terceiro (que não é nem a Arena e nem o Grêmio). Segundo, esse terceiro não tem nem CNPJ e não incorre em responsabilidades jurídicas. Terceiro, o sócio do Grêmio será obrigado a fornecer seus dados pessoais a essa terceira parte. Quarto, um torcedor, sócio ou não-sócio, que venha do interior ou de outro estado não poderá acessar o local. Não tem cabimento nenhum.

Por que uma instituição privada precisa que o MP determine como as pessoas acessam o seu espaço?

Mais ainda, por que ela deve ceder esse poder de determinação a um terceiro que não tem representação legal, não tem sede, não tem estrutura societária, não tem vínculo nennhum com o clube e pode deixar de existir a qualquer momento?

Existe uma forma muito mais simples, justa, legal e eficiente de se controlar o acesso ao setor Arquibancada Norte. Inclusive, os Sócios Livres já escreveram uma Nota Oficial com a proposta. Segue o trecho com a nossa proposta (ver original AQUI):

Sugerimos que sejam adotadas medidas que permitam a perfeita identificação das pessoas neste setor quando do seu acesso a Arena para o efetivo cumprimento das penas. A requisição de apresentação de documento de identidade, o uso de câmeras de segurança ou sistemas biométricos são apenas algumas alternativas. Até porque neste setor não existe lugar marcado.

Nossa proposta é muito simples de ser implementada e hoje é utilizada em centenas de portarias de prédios comerciais na cidade. Basicamente, a pessoa apresenta o ingresso (que terá seu nome, RG e CPF) juntamente com a carteira de identidade, sorri para uma câmera e entra na Arena. Depois da primeira vez, basta dizer o número da identidade ao fiscal e a foto vai aparecer na tela. O fiscal verifica se é a mesma pessoa e pronto. Se a pessoa for um sócio do Grêmio que migrou para aquele setor (mais de 2000 sócios) fica mais fácil ainda: apresenta carteirinha e o fiscal já verifica a foto na tela imediantamente.

Uma medida complementar seria exigir que a aquisição de ingresso para aquele setor só pudesse ser feita via internet. Isso obrigaria o cadastramento e o uso de um cartão de crédito. Uma outra medida alternativa seria o uso de biometria, que também é muito utilizada em locais com acesso de pessoas cadastradas.

Essa é a proposta dos Sócios Livres. A proposta dos Sócios Livres aproxima o Grêmio do seu torcedor, preserva a segurança e privacidade de todos os torcedores e não coloca intermediários neste relacionamente,

Feita nossa proposta, aproveitamos para solicitar que a direção do Grêmio se pronuncie oficialmente e publicamente sobre o seu posicionamento na reunião com o MP em que foi representada pelo conselheiro Elvio José Pires.

Sócios Livres - 17/04/2014